{"id":406,"date":"2026-05-26T09:39:45","date_gmt":"2026-05-26T12:39:45","guid":{"rendered":"https:\/\/grupocarrara.com.br\/?page_id=406"},"modified":"2026-06-16T08:54:37","modified_gmt":"2026-06-16T11:54:37","slug":"lgpd","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/grupocarrara.com.br\/index.php\/lgpd\/","title":{"rendered":"LGPD"},"content":{"rendered":"\t\t
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Nesse Espa\u00e7o voc\u00ea encontra informa\u00e7\u00f5es regulares, orienta\u00e7\u00f5es, pol\u00edtica e como tratamos os dados no Grupo Carrara.
<\/b>
A prote\u00e7\u00e3o de dados tamb\u00e9m est\u00e1 presente nas pequenas atitudes do dia a dia. Deixar documentos expostos sobre a mesa, compartilhar informa\u00e7\u00f5es em locais p\u00fablicos, enviar arquivos sem conferir o destinat\u00e1rio ou comentar assuntos internos em ambientes inadequados podem gerar riscos \u00e0 privacidade e \u00e0 seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Antes de encaminhar e-mails, documentos ou imagens, revise atentamente quem receber\u00e1 o conte\u00fado e avalie se o compartilhamento \u00e9 realmente necess\u00e1rio. Informa\u00e7\u00f5es corporativas, dados pessoais de clientes, colaboradores e parceiros devem ser tratados com cuidado e responsabilidade, mesmo em situa\u00e7\u00f5es rotineiras.<\/p>\n

Outro ponto importante \u00e9 manter aten\u00e7\u00e3o ao ambiente ao seu redor. Ao se ausentar da esta\u00e7\u00e3o de trabalho, bloqueie a tela do computador e evite deixar documentos impressos sem supervis\u00e3o. Pequenas a\u00e7\u00f5es preventivas reduzem significativamente o risco de acessos indevidos e exposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o depende do comprometimento de todos. A ado\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos conscientes fortalece a cultura de prote\u00e7\u00e3o de dados e contribui para um ambiente mais seguro e confi\u00e1vel para toda a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em caso de d\u00favidas sobre o tema, o Ben\u00edcio Advogados, escrit\u00f3rio especializado em Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer, atrav\u00e9s do e-mail encarregadodedados@grupocarrara.com.br<\/a>, na pessoa da Encarregada de Dados Pessoais – Sandra F\u00e1tima de Sales Oliveira.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DOS DADOS <\/o:p><\/span><\/b><\/p>

 <\/span><\/p>

A CARRARA\nSERVI\u00c7OS LTDA.<\/b>, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o\nn.\u00ba <\/span>04.826.233\/0001-07<\/span>, com sede em S\u00e3o\nPaulo – SP, em conformidade com a Lei n. 13.709\/2018 (“Lei Geral de\nProte\u00e7\u00e3o de Dados<\/u>” ou “LGPD<\/u>“), apresenta esta\nPol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (“Pol\u00edtica<\/u>”\nou “PPPD<\/u>“) com o prop\u00f3sito de orientar a todos aqueles que\ntratam Dados Pessoais por conta e em nome da CARRARA<\/b> por meio de\ndiretrizes acerca da prote\u00e7\u00e3o e do Tratamento desses dados, fazendo parte,\nportanto, do programa da Governan\u00e7a de Dados Pessoais da CARRARA<\/b>.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Esta Pol\u00edtica\nabrange todo e qualquer Tratamento de Dados Pessoais realizado pela CARRARA<\/b>,\nindependentemente do meio, se f\u00edsico ou eletr\u00f4nico, do p\u00fablico, se externo ou\ninterno, e da finalidade do Tratamento realizado.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Esta Pol\u00edtica \u00e9 complementada\npelo Anexo I \u2013 Mapa Simplificado de Tratamento de Dados Pessoais<\/b>, que\napresenta as principais atividades de tratamento realizadas pela CARRARA<\/b>,\nsuas finalidades, categorias de dados tratados, bases legais aplic\u00e1veis e\nhip\u00f3teses de compartilhamento, podendo ser atualizado periodicamente em raz\u00e3o\nde altera\u00e7\u00f5es operacionais, contratuais ou regulat\u00f3rias.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

NORMAS\nAPLIC\u00c1VEIS<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Esta Pol\u00edtica \u00e9\nregida, interpretada e executada de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional,\nespecialmente a LGPD. No entanto, em caso de Transfer\u00eancia Internacional de\nDados, ser\u00e3o tamb\u00e9m observadas as leis internacionais aplic\u00e1veis, dos pa\u00edses\ncom os quais ocorrer o compartilhamento de Dados Pessoais, bem como as Normas\nCorporativas Globais (Binding Corporate Rules)<\/i> e as soft laws<\/i>\naplic\u00e1veis em observ\u00e2ncia ao caso concreto.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Para os fins da\npresente Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, os termos abaixo\ndefinidos, quando escritos em letra mai\u00fascula, seja no singular ou no plural,\nter\u00e3o os seguintes significados:<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Agentes de\nTratamento:<\/span><\/b> o Controlador e o Operador;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Anonimiza\u00e7\u00e3o:<\/span><\/b> utiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos razo\u00e1veis e dispon\u00edveis no momento do\nTratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associa\u00e7\u00e3o,\ndireta ou indireta, a um indiv\u00edduo;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Autoridade\nNacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (ANPD): <\/span><\/b>\u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal brasileira respons\u00e1vel por zelar,\nimplementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Banco de Dados:<\/span><\/b> conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em v\u00e1rios\nlocais, em suporte eletr\u00f4nico ou f\u00edsico;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Bloqueio:<\/span><\/b> suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de qualquer opera\u00e7\u00e3o de tratamento, mediante\nguarda do Dado Pessoal ou do Banco de Dados;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Consentimento:<\/span><\/b> manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o Titular concorda\ncom o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Controlador: <\/span><\/b>pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem\ncompetem as decis\u00f5es referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Dado\nAnonimizado:<\/span><\/b> dado relativo a Titular que n\u00e3o possa ser\nidentificado, considerando a utiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos razo\u00e1veis e\ndispon\u00edveis na ocasi\u00e3o de seu Tratamento;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Dado Pessoal:<\/span><\/b> informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Dado Pessoal\nSens\u00edvel:<\/span><\/b> dado pessoal sobre origem racial ou \u00e9tnica,\nconvic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de\ncar\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico; dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida\nsexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Elimina\u00e7\u00e3o:<\/span><\/b> exclus\u00e3o de dado ou de conjunto de dados armazenados em Banco de Dados,\nindependentemente do procedimento empregado;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Encarregado de\nDados: <\/span><\/b>pessoa indicada pelo Controlador e\/ou Operador para\natuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o Controlador, os Titulares dos Dados e a\nANPD, sendo o Encarregado de Dados tamb\u00e9m conhecido, no idioma ingl\u00eas, como Data\nProtection Officer<\/i> (DPO);<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Lei Geral de\nProte\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD):<\/span><\/b> Lei n\u00ba 13.709, de 14 de\nagosto de 2018, que disp\u00f5e sobre o Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos\nmeios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou\nprivado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de\nprivacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Operador: <\/span><\/b>pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o\nTratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

\u00d3rg\u00e3o de\nPesquisa: <\/span><\/b>\u00f3rg\u00e3o ou entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta\nou indireta ou pessoa jur\u00eddica de direito privado, sem fins lucrativos,\nlegalmente constitu\u00edda sob as leis brasileiras, com sede e foro no Pa\u00eds, que\ninclua em sua miss\u00e3o institucional ou em seu objetivo social ou estatut\u00e1rio a\npesquisa b\u00e1sica ou aplicada de car\u00e1ter hist\u00f3rico, cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico ou\nestat\u00edstico;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Titular:<\/span><\/b> pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que s\u00e3o objeto de\nTratamento;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Transfer\u00eancia\nInternacional de Dados:<\/span><\/b> transfer\u00eancia de Dados\nPessoais para pa\u00eds estrangeiro ou organismo internacional do qual o pa\u00eds seja\nmembro;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Tratamento:<\/span><\/b> toda opera\u00e7\u00e3o realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a\ncoleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o,\ntransmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento,\nelimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o,\ntransfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Relat\u00f3rio de\nImpacto \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais: <\/span><\/b>documento do\nControlador que cont\u00e9m a descri\u00e7\u00e3o dos processos de Tratamento de Dados\nPessoais que podem gerar riscos \u00e0s liberdades civis e aos direitos\nfundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitiga\u00e7\u00e3o de\nrisco;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Uso\nCompartilhado de Dados:<\/span><\/b> comunica\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o,\ntransfer\u00eancia internacional, interconex\u00e3o de Dados Pessoais ou tratamento\ncompartilhado de Banco de Dados Pessoais por \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos no\ncumprimento de suas compet\u00eancias legais, ou entre esses e entes privados,\nreciprocamente, com autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, para uma ou mais modalidades de\ntratamento permitidas por esses entes p\u00fablicos, ou entre entes privados;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

PRINC\u00cdPIOS DO\nTRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

O Tratamento de\nDados Pessoais realizado por conta e em nome da CARRARA<\/b> dever\u00e1 observar\nos seguintes princ\u00edpios, sempre em observ\u00e2ncia ao respeito \u00e0 privacidade, \u00e0\ndignidade e aos direitos dos Titulares, bem como ao respeito \u00e0 boa-f\u00e9 na rela\u00e7\u00e3o\nentre o Titular e a CARRARA<\/b>:<\/span><\/o:p><\/span><\/p>


\nI. Finalidade:<\/span><\/b>\no Tratamento de Dados Pessoais dever\u00e1 ocorrer t\u00e3o somente para prop\u00f3sitos\nleg\u00edtimos, espec\u00edficos, expl\u00edcitos e informados ao Titular;<\/o:p><\/span><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

II. Adequa\u00e7\u00e3o:<\/span><\/b> o Tratamento dever\u00e1 ser\ncompat\u00edvel com as finalidades informadas ao Titular;<\/o:p><\/span><\/p>


\nIII. Necessidade: <\/span><\/b>o\nTratamento dever\u00e1 ser realizado de forma proporcional e pertinente, tratando\napenas os dados necess\u00e1rios para o cumprimento da finalidade leg\u00edtima\ndeterminada pela CARRARA<\/b>;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>


\nIV. Livre acesso:<\/span><\/b> o Titular poder\u00e1, de\nforma facilitada e gratuita, consultar a CARRARA<\/b> acerca da forma e\ndura\u00e7\u00e3o do Tratamento de seus Dados Pessoais;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

V. Qualidade dos\ndados:<\/span><\/span><\/b> os Dados Pessoais tratados pela CARRARA<\/b>\ndever\u00e3o estar sempre atualizados, claros e exatos;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

VI. Transpar\u00eancia:<\/span><\/span><\/b>  o Titular dever\u00e1 ter\nf\u00e1cil acesso a informa\u00e7\u00f5es claras e precisas sobre o tratamento de seus Dados\nPessoais pela CARRARA<\/b>;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>


\nVII. Seguran\u00e7a: <\/span><\/b>a CARRARA<\/b>\ndever\u00e1 tomar todas as medidas t\u00e9cnicas e administrativas aptas a protegerem os\nDados Pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas\nde destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o;<\/o:p><\/span><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

VII. \u201ca\u201d,<\/span><\/b> <\/span>MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A<\/o:p><\/span><\/b><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

A CARRARA adota medidas t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os\ndados pessoais contra acessos n\u00e3o autorizados e situa\u00e7\u00f5es acidentais ou\nil\u00edcitas.<\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Entre essas medidas podem estar:<\/o:p><\/span><\/p>

\u00b7                    \n<\/span><\/span>controle de acesso baseado em perfil; <\/o:p><\/span><\/p>

\u00b7                    \n<\/span><\/span>autentica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios; <\/o:p><\/span><\/p>

\u00b7                    \n<\/span><\/span>utiliza\u00e7\u00e3o de senhas seguras; <\/o:p><\/span><\/p>

\u00b7                    \n<\/span><\/span>monitoramento de acessos; <\/o:p><\/span><\/p>

\u00b7                    \n<\/span><\/span>registro de logs; <\/o:p><\/span><\/p>

\u00b7                    \n<\/span><\/span>backups peri\u00f3dicos; <\/o:p><\/span><\/p>

\u00b7                    \n<\/span><\/span>criptografia quando aplic\u00e1vel; <\/o:p><\/span><\/p>

\u00b7                    \n<\/span><\/span>treinamento de colaboradores; <\/o:p><\/span><\/p>

\u00b7                    \n<\/span><\/span>gest\u00e3o de fornecedores. <\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

VIII.\nIncidentes de Seguran\u00e7a: <\/span><\/b>A CARRARA mant\u00e9m procedimentos internos para\nidentifica\u00e7\u00e3o, tratamento e mitiga\u00e7\u00e3o de incidentes de seguran\u00e7a envolvendo\ndados pessoais.Quando exigido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a empresa comunicar\u00e1 a\nANPD e os titulares afetados, observando os requisitos legais e regulamentares\nvigentes.<\/o:p><\/b><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

IX. Preven\u00e7\u00e3o:<\/span><\/span><\/b> a CARRARA<\/b> dever\u00e1\nadotar medidas para prevenir a ocorr\u00eancia de danos em virtude do Tratamento de\nDados Pessoais;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>


\nX. N\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o:<\/span><\/b> \u00e9 expressamente\nproibida a realiza\u00e7\u00e3o do Tratamento de Dados Pessoais para fins\ndiscriminat\u00f3rios il\u00edcitos e\/ou abusivos;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>


\nXI. Responsabiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas:<\/span><\/b> a CARRARA<\/b> dever\u00e1 demonstrar que adota medidas\neficazes e capazes de comprovar a observ\u00e2ncia e o cumprimento das normas de\nprote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/o:p><\/b><\/span><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

FONTES<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Os Dados\nPessoais que tratamos s\u00e3o provenientes de diversas fontes, como, por exemplo:<\/span><\/o:p><\/span><\/p>


\nI. Plataformas da Empresa:<\/span><\/b> como websites<\/i>,\nminisites <\/i>ou aplicativos <\/i>voltados para os funcion\u00e1rios,\ncolaboradores, parceiros de neg\u00f3cios e clientes, com dom\u00ednios e URLs pr\u00f3prios,\nbem como aqueles voltados para terceiros em geral;<\/o:p><\/b><\/span><\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

II. Mensagens\neletr\u00f4nicas <\/span><\/b>(e-mails<\/i>, mensagens de texto, formul\u00e1rios,\nentre outras): todas as comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas estabelecidas entre o Titular\nde Dados Pessoais e a Empresa;<\/o:p><\/b><\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

III. Formul\u00e1rios\nde registro off-line<\/i>: <\/span><\/b>formul\u00e1rios\nimpressos ou digitais ou formas an\u00e1logas nos quais s\u00e3o coletados Dados Pessoais\ncomo, por exemplo, correspond\u00eancias via correios, cadastros de funcion\u00e1rios,\ncolaboradores, clientes e parceiros de neg\u00f3cios, listas de demandantes em\nprocessos administrativos e judiciais e quaisquer outras listas, formul\u00e1rios ou\ncadastros elaborados no leg\u00edtimo interesse da Empresa;<\/o:p><\/b><\/span><\/p>


\nIV. Intera\u00e7\u00f5es automatizadas:<\/span><\/b> como, por\nexemplo, Dados Pessoais coletados por meio de an\u00fancios publicit\u00e1rios da CARRARA<\/b>\nem sites terceiros ou de redes sociais, dados obtidos por meio de pesquisas de\nmercados, entre outras (para saber mais, consulte a “Pol\u00edtica de\nCookies<\/u>“);<\/span><\/o:p><\/span><\/p>


\nV. Controladores terceiros:<\/span><\/b> como, por exemplo, Dados Pessoais coletados,\ncompartilhados ou transferidos em raz\u00e3o de fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es, incorpora\u00e7\u00f5es,\ncis\u00f5es, joint ventures, ou em raz\u00e3o de outros institutos de empresas;<\/o:p><\/b><\/span><\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

VI. Contratos\nou formul\u00e1rios pr\u00e9-contratuais:<\/span><\/b> como Dados\nPessoais de indiv\u00edduos que figuram ou que poder\u00e3o figurar em contratos, de\nvariadas esp\u00e9cies, firmados ou a serem firmados com a CARRARA<\/b>.<\/o:p><\/b><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

TIPOLOGIA DE\nDADOS PESSOAIS E BASES LEGAIS<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

O Tratamento de\nDados Pessoais dever\u00e1 ocorrer apenas se houver prop\u00f3sitos leg\u00edtimos,\nespec\u00edficos, expl\u00edcitos e informados ao Titular, devendo ser tratados apenas os\nDados Pessoais estritamente necess\u00e1rios para o cumprimento da finalidade\ninformada pela CARRARA<\/b>. A LGPD disp\u00f5e acerca das hip\u00f3teses autorizadoras\n(“bases legais”) do Tratamento de Dados Pessoais; s\u00e3o elas:<\/span><\/o:p><\/span><\/p>


\nI.<\/span><\/b> A partir do consentimento do Titular;<\/o:p><\/b><\/span><\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

II. <\/span><\/b>P<\/span>ara o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo Controlador de\nDados Pessoais;<\/o:p><\/b><\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

III. <\/span><\/b>Pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para o Tratamento e uso compartilhado de\ndados necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em conformidade com leis e\nregulamentos ou por base em contratos, conv\u00eanios ou instrumentos an\u00e1logos;<\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

IV.<\/span><\/b> Para a\nrealiza\u00e7\u00e3o de estudos por \u00f3rg\u00e3os de pesquisa, devendo ocorrer, sempre que\nposs\u00edvel, a Anonimiza\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais;<\/o:p><\/b><\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

V. <\/span><\/b>Para execu\u00e7\u00e3o de contrato ou de procedimentos\npreliminares relacionados a contratos;<\/o:p><\/b><\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

VI. <\/span><\/b>Para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo\njudicial, administrativo ou arbitral;<\/o:p><\/b><\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

VII. <\/span><\/b>Para a prote\u00e7\u00e3o da vida e da incolumidade f\u00edsica do\ntitular ou de terceiros;<\/o:p><\/b><\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

VIII. <\/span><\/b>Para a tutela da sa\u00fade em procedimento realizado\npor profissionais de sa\u00fade, servi\u00e7os de sa\u00fade ou autoridade sanit\u00e1ria;<\/o:p><\/b><\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

IX. <\/span><\/b>Para atender aos interesses leg\u00edtimos do\ncontrolador ou de terceiros, observados os direitos e liberdades fundamentais\ndo Titular;<\/o:p><\/b><\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

X. <\/span><\/b>Para a prote\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/o:p><\/b><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Desse modo,\nessas bases legais ser\u00e3o classificadas de acordo com a finalidade do Tratamento\nde Dados Pessoais realizado pela Empresa. Abaixo, citamos alguns exemplos dos\ntipos de Dados Pessoais que poder\u00e3o ser tratados pela CARRARA<\/b>, suas\nfinalidades e as respectivas bases legais que autorizam seu Tratamento.<\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

As atividades de tratamento\ndescritas nesta se\u00e7\u00e3o possuem car\u00e1ter exemplificativo. O detalhamento das\nprincipais opera\u00e7\u00f5es de tratamento realizadas pela CARRARA encontra-se\nconsolidado no Anexo I \u2013 Mapa Simplificado de Tratamento de Dados Pessoais<\/b>,\nintegrante desta Pol\u00edtica.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

TIPO<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

FINALIDADE<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

BASE LEGAIS<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Informa\u00e7\u00f5es de login<\/i>\n e conta.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Fornecer bens ou servi\u00e7os\n solicitados pelo Titular de Dados.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Fornecimento de\n consentimento pelo Titular (art. 7\u00ba, inciso I, da LGPD)<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Informa\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas,\n perfil de interesses a partir de pesquisas de mercado ou an\u00fancios\n publicit\u00e1rios originados em Plataformas administradas pela CARRARA<\/b> ou\n por controladores terceiros, como redes sociais e websites e aplicativos.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Coletar Dados Pessoais do\n Titular usu\u00e1rio de Plataformas da Empresa ou de terceiros acerca de seus\n h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o, prefer\u00eancias de consumo, entre outros.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Necess\u00e1rio para atender\n aos leg\u00edtimos interesses do Controlador ou de Terceiros (art. 7\u00ba, inciso IX,\n da LGPD); Fornecimento de consentimento pelo Titular (Art. 7\u00ba, inciso I, da\n LGPD). Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte nossa “Pol\u00edtica de Cookies<\/u>“. <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Conte\u00fados gerados\n voluntariamente pelos pr\u00f3prios Titulares, a partir de canais como\n “Trabalhe Conosco” ou envio de e-mails<\/i>.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es\n encaminhadas pelo Titular dos Dados.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Fornecimento de\n consentimento pelo Titular (art. 7\u00ba, inciso I, da LGPD)<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Dados pessoais\n pr\u00e9-contratuais e originados de contratos diversos.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Gerenciar contratos nos\n quais o Titular dos Dados Pessoais fa\u00e7a ou venha a fazer parte<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Execu\u00e7\u00e3o de contrato ou\n de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7\u00ba, inciso V, da\n LGPD)<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Dados do setor de RH,\n Dados financeiros e an\u00e1logos.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Cumprir obriga\u00e7\u00f5es\n trabalhistas, administrativas, cont\u00e1beis, tribut\u00e1rias e outras obriga\u00e7\u00f5es\n legais<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o\n legal ou regulat\u00f3ria (art. 7\u00ba, inciso II, da LGPD)<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Dados de candidatos, curr\u00edculos,\n formul\u00e1rios de recrutamento e entrevistas<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Avalia\u00e7\u00e3o de perfil profissional e\n participa\u00e7\u00e3o em processos seletivos<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Execu\u00e7\u00e3o de contrato ou\n de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7\u00ba, inciso V, da\n LGPD)<\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Dados de candidatos mantidos para\n futuras oportunidades<\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Forma\u00e7\u00e3o de banco de talentos<\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Consentimento do titular (art. 7\u00ba, I,\n LGPD)<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Dados biom\u00e9tricos ou\n oriundos de reconhecimento facial<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Proteger a seguran\u00e7a dos\n funcion\u00e1rios e controlar o acesso \u00e0s depend\u00eancias da CARRARA<\/b>.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Garantia de preven\u00e7\u00e3o \u00e0\n fraude e \u00e0 seguran\u00e7a do Titular (art. 11, inciso II, al\u00ednea “g”, da\n LGPD).<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Dados oriundos de\n processos e procedimentos, administrativos ou judiciais, os quais fa\u00e7am parte\n o Titular de Dados.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Gerenciar os processos e\n procedimentos em quest\u00e3o.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Exerc\u00edcio regular de\n direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7\u00ba, inciso\n VI, da LGPD).<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Dados oriundos de fus\u00f5es,\n aquisi\u00e7\u00f5es, cis\u00f5es, joint ventures e outras raz\u00f5es que envolvam institutos do\n direito das empresas.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Efetivar opera\u00e7\u00f5es\n empresariais.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o\n legal ou regulat\u00f3ria (art. 7\u00ba, inciso II, da LGPD); Os dados necess\u00e1rios para\n atender aos leg\u00edtimos interesses do Controlador ou de terceiros (art. 7\u00ba,\n inciso IX, da LGPD)<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n<\/tbody><\/table>

 <\/span><\/b><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

CONSENTIMENTO<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

O consentimento\ndo Titular de Dados Pessoais \u00e9 uma das hip\u00f3teses autorizadoras de tratamento de\nDados Pessoais, sens\u00edveis ou n\u00e3o. O consentimento dever\u00e1 ser livre, informado e\ninequ\u00edvoco, devendo o Titular concordar com o Tratamento de seus Dados Pessoais\npara uma finalidade leg\u00edtima e determinada, podendo este ser revogado a\nqualquer momento.  <\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

DIVULGA\u00c7\u00c3O E\nCOMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Os Dados\nPessoais poder\u00e3o ser divulgados ou compartilhados sempre que necess\u00e1rio para\ncumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria, para o exerc\u00edcio regular de\ndireitos sobre os contratos ou processos judiciais e administrativos dos quais\na CARRARA<\/b> seja parte ou interessada, ou, ainda, para atender a\ninteresses leg\u00edtimos pr\u00f3prios ou de terceiros, em observ\u00e2ncia aos direitos dos\nTitulares, como, por exemplo, em casos de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito ou para\nfinalidades de marketing. Esses dados tamb\u00e9m poder\u00e3o ser compartilhados em caso\nde decis\u00e3o judicial ou administrativa de autoridade competente.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Sem preju\u00edzo de\noutras formas autorizadas em lei, os Dados Pessoais podem ser divulgados ou\ncompartilhados nas seguintes hip\u00f3teses:<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

I.<\/span><\/b> Divulga\u00e7\u00e3o pela pr\u00f3pria Empresa:<\/span><\/b> para cumprir\ndeterminadas obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias, \u00e9 necess\u00e1rio divulgar, por\nexemplo, relat\u00f3rios, reports<\/i>, atas, extratos de publica\u00e7\u00e3o em di\u00e1rios\noficiais, extratos de contratos, dentre outros tipos de documentos originados\nna pr\u00f3pria CARRARA<\/b>, cujos teores poder\u00e3o conter Dados Pessoais de\ndiretores, administradores, auditores, profissionais liberais, contratantes e\noutras pessoas cuja participa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o se mostravam imprescind\u00edveis\npara a pr\u00e1tica do ato ou para a elabora\u00e7\u00e3o do documento;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

II.<\/span><\/b>Colaboradores e parceiros de neg\u00f3cio:<\/span><\/b> a fim de\ncumprir deveres ou contratos em forma coligada ou dispostos em redes\ncontratuais, a CARRARA<\/b> poder\u00e1 divulgar ou compartilhar Dados Pessoais a\nterceiros;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

III.<\/span><\/b>Provedores e prestadores de servi\u00e7os:<\/span><\/b> A CARRARA<\/b>\npoder\u00e1 divulgar e compartilhar Dados Pessoais em seu leg\u00edtimo interesse para\nprocessar dados, operar plataformas, realizar pesquisas de mercado, de marketing<\/i>\ne remarketing<\/i>, servi\u00e7os de suporte, promo\u00e7\u00f5es, an\u00e1lise de dados,\nag\u00eancias de cr\u00e9dito ou cobran\u00e7a de d\u00edvidas, \u00f3rg\u00e3os prestadores de servi\u00e7os\np\u00fablicos, escrit\u00f3rios de auditoria, advocacia, contabilidade e consultoria, de\natendimento \u00e0 imprensa, ao consumidor, aos fornecedores, aos colaboradores, aos\nfuncion\u00e1rios e aos parceiros de neg\u00f3cios. Os Dados Pessoais divulgados e\/ou\ncompartilhados dever\u00e3o, preferencialmente, ser anonimizados.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

IV.<\/span><\/b>Ordem emanada de autoridade judicial ou administrativa: caso seja\nordenado por autoridade judicial e\/ou administrativa competente a divulga\u00e7\u00e3o, a\nabertura, a quebra de sigilo ou a transfer\u00eancia de Dados Pessoais de qualquer\nindiv\u00edduo ou grupo de indiv\u00edduos cujos dados estejam em poder da Empresa;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

V.<\/span><\/b>Institutos do direito de empresas: Dados Pessoais poder\u00e3o ser\ndivulgados, compartilhados ou cedidos em hip\u00f3teses concernentes ao direito\nempresarial, como em caso de recupera\u00e7\u00e3o judicial, fal\u00eancia, fus\u00f5es,\naquisi\u00e7\u00f5es, incorpora\u00e7\u00f5es, cis\u00f5es, joint ventures<\/i>, abertura de filiais,\nde sucursais etc.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

VI.<\/span><\/b>Cliente Contratantes: A CARRARA\npoder\u00e1 compartilhar dados pessoais de seus colaboradores, prestadores de\nservi\u00e7os ou representantes com clientes contratantes sempre que necess\u00e1rio para\nexecu\u00e7\u00e3o dos contratos firmados, observadas as bases legais aplic\u00e1veis e os\nprinc\u00edpios da LGPD.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Registre-se,\nentretanto, que a CARRARA<\/b> n\u00e3o pode se responsabilizar pelo Tratamento de\nDados Pessoais controlados por terceiros, mesmo que sejam seus colaboradores e\nparceiros de neg\u00f3cio, responsabilizando-se unicamente por:<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

I.<\/span><\/b> Aditar seus atuais contratos, auditar e\npromover a qualifica\u00e7\u00e3o de seus provedores e prestadores de servi\u00e7os, a fim de\nque, de acordo com esta Pol\u00edtica, adequem seus respectivos Tratamento de Dados\nPessoais \u00e0s diretrizes da CARRARA<\/b>;<\/o:p><\/span><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

II.<\/span><\/b> Investigar e\ndenunciar e, dentro de suas compet\u00eancias privadas, contratuais e legais,\npenalizar funcion\u00e1rios, colaboradores e\/ou parceiros de neg\u00f3cios que fizerem\nuso indevido de Dados Pessoais tratados pela CARRARA<\/b>;<\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

III.<\/span><\/b> Comprometer-se\ncom a educa\u00e7\u00e3o e o treinamento continuado de seus funcion\u00e1rios, relativamente \u00e0\ngovernan\u00e7a de dados e ao uso \u00e9tico, respons\u00e1vel e leg\u00edtimo dos Dados Pessoais\ntratados pela CARRARA<\/b>;<\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

A\nTransfer\u00eancia Internacional de Dados Pessoais pela Empresa, acontece para\no pa\u00eds onde a Matriz da CARRARA <\/b>est\u00e1 situada, entretanto, caso haja\noutros tipos de transfer\u00eancia internacional, ocorrer\u00e1 apenas para pa\u00edses que\nproporcionem ao Titular a prote\u00e7\u00e3o adequada de seus Dados Pessoais ou na hip\u00f3tese\nde o Controlador comprovar cumprimento dos princ\u00edpios e direitos do Titular em\nconformidade com a LGPD, e desde que haja disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas acerca do\nTratamento de Dados Pessoais, como, por exemplo, cl\u00e1usulas contratuais ou\nformul\u00e1rios de consentimento que viabilizem o compartilhamento desses Dados.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Sempre que ocorrer\ntransfer\u00eancia internacional de dados pessoais, a CARRARA adotar\u00e1 mecanismos\naptos a assegurar grau de prote\u00e7\u00e3o adequado, incluindo cl\u00e1usulas contratuais\nespec\u00edficas, avalia\u00e7\u00f5es de risco e demais instrumentos admitidos pela LGPD e\npela regulamenta\u00e7\u00e3o da ANPD.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

TEMPO DE\nRETEN\u00c7\u00c3O DOS DADOS<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Os Dados\nPessoais devem ser armazenados pelo tempo necess\u00e1rio para o exaurimento das\nfinalidades leg\u00edtimas para os quais foram coletados e, caso exista disposi\u00e7\u00e3o\nnormativa sobre o tema, devem ser mantidos pelo tempo m\u00ednimo previsto em lei,\ncomo por exemplo:<\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>\n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Categoria<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n <\/td>\n

\n

Prazo<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Curr\u00edculos<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

at\u00e9 12 meses<\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Imagens de CFTV<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

at\u00e9 90 dias<\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Registros de acesso<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

at\u00e9 5 anos<\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Documentos trabalhistas<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

conforme legisla\u00e7\u00e3o\n trabalhista e previdenci\u00e1ria<\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Contratos e documentos\n correlatos<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

durante a vig\u00eancia e pelo\n prazo prescricional aplic\u00e1vel<\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n

\n

Dados necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio\n de direitos<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n

\n

enquanto durar o risco\n jur\u00eddico<\/o:p><\/span><\/p>\n <\/td>\n <\/tr>\n<\/tbody><\/table>

 <\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

DADOS PESSOAIS\nSENS\u00cdVEIS<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

O Tratamento de\nDados Pessoais Sens\u00edveis pela Empresa dever\u00e1 ocorrer apenas nas seguintes\nhip\u00f3teses:<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

I.<\/span><\/b> Com o consentimento expresso do Titular para finalidade leg\u00edtima\nespec\u00edfica;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

II.<\/span><\/b> Para o cumprimento de leis e regulamentos espec\u00edficos;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

III.<\/span><\/b> Para tratamento compartilhado de dados necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, pela\nadministra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de pol\u00edticas p\u00fablicas previstas em leis ou regulamentos;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

IV.<\/span><\/b> Para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos por \u00f3rg\u00e3os de pesquisa, garantida, sempre\nque poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais Sens\u00edveis;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

V.<\/span><\/b> Para o exerc\u00edcio regular de direitos, inclusive em contrato e em\nprocesso judicial, administrativo e arbitral;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

VI.<\/span><\/b> Para a prote\u00e7\u00e3o da vida ou da incolumidade f\u00edsica do Titular ou de\nterceiros;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

VII.<\/span><\/b> Para a tutela da sa\u00fade em procedimento realizado por profissionais de\nsa\u00fade, servi\u00e7os de sa\u00fade ou autoridade sanit\u00e1ria;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

VIII.<\/span><\/b> Para a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude e \u00e0 seguran\u00e7a do Titular e de seus Dados\nPessoais;<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Ressalta-se que\nnas hip\u00f3teses que n\u00e3o exijam o consentimento do Titular de Dados Pessoais, o\nTratamento dos Dados Pessoais Sens\u00edveis dever\u00e1 ocorrer apenas em car\u00e1ter\nsubsidi\u00e1rio, ou seja, quando inexistentes ou esgotados outros meios igualmente\neficazes para o cumprimento das mesmas finalidades.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

DADOS PESSOAIS\nDE MENORES DE IDADES OU DE CIVILMENTE INCAPAZES<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

Se, no\ninteresse da CARRARA<\/b>, ou para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou\ncontratuais, ou mesmo no exerc\u00edcio regular de direitos em processos judiciais,\nadministrativos ou arbitrais for necess\u00e1rio tratar Dados Pessoais de menores ou\nincapazes, estes dever\u00e3o ser tratados conforme as seguintes regras:<\/span><\/o:p><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

I.<\/span><\/b> Sempre no melhor interesse dos menores ou incapazes;<\/o:p><\/b><\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

II.<\/span><\/b> Somente havendo consentimento espec\u00edfico e destacado dado por um dos\npais ou pelo respons\u00e1vel legal (tutor, curador etc.), desde que devidamente\nidentificados;<\/o:p><\/b><\/span><\/p>

 <\/span><\/b><\/p>

III.<\/span><\/b> Utilizando-se tecnologias assistivas e inclusivas, quando evidentemente\nnecess\u00e1rias para que o consentimento dos pais ou respons\u00e1vel legal seja\ninequ\u00edvoco;<\/o:p><\/b><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

IV.<\/span><\/b>Por meio de “Formul\u00e1rio de Gest\u00e3o de Consentimento” ou\ncl\u00e1usula contratual espec\u00edficos, que traga informa\u00e7\u00f5es claras e objetivas sobre\nos dados que ser\u00e3o coletados, sua forma de utiliza\u00e7\u00e3o e sobre os procedimentos\npara o exerc\u00edcio dos direitos dos Titulares.<\/o:p><\/b><\/span><\/p>

 <\/span><\/p>

O consentimento\nestar\u00e1 dispensado se a coleta for estritamente necess\u00e1ria para se contatar os\npais ou o respons\u00e1vel legal do menor ou incapaz, estando proibido, nesta\nhip\u00f3tese, o armazenamento dos dados.<\/o:p><\/span><\/p>

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CONTROLE DE ACESSO E DADOS\nBIOM\u00c9TRICOS<\/o:p><\/span><\/b><\/p>

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Quando necess\u00e1rio para fins\nde seguran\u00e7a patrimonial, controle de acesso f\u00edsico ou autentica\u00e7\u00e3o de\nusu\u00e1rios, a CARRARA poder\u00e1 realizar o tratamento de dados biom\u00e9tricos,\nincluindo reconhecimento facial, impress\u00e3o digital ou outros mecanismos\nequivalentes.<\/o:p><\/span><\/p>

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O tratamento ser\u00e1 realizado\nobservando-se os princ\u00edpios da necessidade, adequa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a previstos na\nLGPD, sendo os dados utilizados exclusivamente para:<\/o:p><\/span><\/p>

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